Dra., minha consulta tem retorno?

Existe uma ideia muito difundida de que todo paciente teria direito automático a um “retorno gratuito”. No entanto, do ponto de vista ético e técnico, a situação é mais complexa e a própria regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM) deixa isso claro.

Placa de trânsito de retorno

O que diz o CFM?

Segundo a Resolução CFM nº 1.958/2010, o retorno médico sem nova cobrança ocorre quando há continuidade do ato médico. Isso significa que a consulta inicial ainda não foi concluída e o reencontro tem como finalidade complementar a avaliação, como analisar exames propedêuticos, avaliar uma conduta imediata ou finalizar um raciocínio diagnóstico iniciado anteriormente.

E qual o prazo de retorno? 15 dias? 30 dias?

O prazo para retorno não é fixado por lei. Ele é definido pelo próprio médico, de acordo com critérios técnicos e necessidade clínica individual de cada paciente. Essa definição faz parte da autonomia profissional garantida pelo CFM.

Por outro lado, quando surgem novas queixas, novos sintomas, necessidade de reavaliação de uma condição crônica, mudança de quadro clínico ou quando o diagnóstico e a conduta anteriores já foram concluídos, trata-se de uma nova consulta médica.

Os planos de saúde criaram a cultura da consulta de retorno:

Ao longo dos anos, os modelos impostos por muitos planos de saúde acabaram criando a percepção de que o retorno seria uma obrigação automática e ilimitada do médico. Entretanto, essa lógica não corresponde exatamente ao entendimento ético do CFM e frequentemente entra em conflito com a autonomia médica.

O modelo em que eu acredito:

A consulta médica não consiste apenas na entrega de receitas ou análise pontual de exames. Ela envolve tempo, raciocínio clínico, responsabilidade técnica e individualização da conduta. Cada atendimento possui complexidade própria e deve ser conduzido de forma ética, personalizada e tecnicamente responsável.

A boa relação médico-paciente também passa pela clareza dessas definições e pelo respeito mútuo ao processo de cuidado.